Já o Beato Paulo VI, o sofrido Papa da rejeitada (pelos avançadinhos)
encíclica Humanae Vitae, afirmara que “a política é a mais alta forma
de caridade cristã”. Na verdade, o cristão entende a política como um serviço à
pátria e aos seus conterrâneos. Todo verdadeiro cristão deve entender a
política como um dever para com seus irmãos, nascidos no mesmo solo pátrio.
Vejam o caso brasileiro: De 1822 a 1889, o
Brasil foi governado pelos seus dois
imperadores com o regime parlamentarista. Com a República, veio a mania de
imitar os Estados Unidos e daí, a implantação do regime presidencialista, até
então desconhecido em nossa política. A imitação era tão grande na época, que lembro bem das
velhas cédulas de mil reis, em que se lia: “República dos Estados Unidos do
Brasil”. Hoje, depois de passar por
várias denominações, felizmente dizemos:
“República Federativa do Brasil”, que
exprime bem que somos uma república de Estados Federados. Ainda hoje perdura
essa mania, na expressão “impeachment”, que é exatamente o nosso
“impedimento”, palavra que ficou
relegada ao futebol, para designar a posição ilegal do atacante.
Na República,
tivemos efêmero período parlamentarista, quando da imprevista renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e
rejeição dos militares em aceitar como Presidente João Goulart, eleito por
outro partido, coisa possível na época, e de clara tendência comunista. Na
hora, ele estava em visita oficial à
China comunista. Os militares só permitiram sua posse com regime parlamentarista. Foi assim instalado
passageiro regime com o governo de um Primeiro Ministro. Figuras notáveis
passaram rapidamente pelo governo da República como Primeiro Ministro, tais
como Tancredo Neves e outros.. Logo,
Goulart recobrou com um plebiscito seus plenos poderes presidenciais e o Brasil
voltou ao regime presidencialista até hoje.
O regime
parlamentarista caracteriza-se por sua flexibilidade e possibilidade de troca
de governante, sem traumas nem atropelos. Como todos sabem, quando o chefe do
governo, o Primeiro Ministro, parece que não atende aos reais interesses do
país, é solicitado um voto de confiança
do Parlamento. Se o Parlamento negar tal voto,
o Presidente vai escolher outro Primeiro
Ministro para apresentá-lo ao Parlamento, que poderá ou não, dar-lhe o tal voto
de confiança. Nesse ínterim, é bom notar, cada ministério é governado pelo
Secretário Geral, que na verdade é um
técnico de alto nível, na educação, nas finanças, no comércio, na diplomacia, e
não um politico.
O Presidente da
República ou a Rainha (como na Inglaterra) incarna a unidade nacional, acima
dos partidos e das lutas partidárias. Ele escolhe o Primeiro Ministro, que vai
realmente governar a Nação, por sua competência pessoal e não tanto por
conchavos políticos.
Afinal, o
parlamentarismo é a solução? Parece que sim...
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