Pretendo aqui tratar de algo, que
tem sido totalmente alheio a essas minhas modestas considerações, embora
que, como brasileiro e eleitor, tenha a grave obrigação de me preocupar
com ela: a política.
De 1822 a 1889, o Brasil foi governado pelos seus dois imperadores com
o regime parlamentarista. Com a República, veio a mania de imitar os Estados Unidos e daí, a implantação do regime presidencialista, até
então desconhecido em nossa política.. A imitação foi tão grande, que lembro bem das velhas cédulas
de mil reis, em que se lia: “República dos Estados Unidos do Brasil”. Hoje, depois de passar por várias denominações, felizmente dizemos: “República
Federativa do Brasil”, que exprime bem
que somos uma república de Estados Federados. Ainda hoje perdura essa mania, na
expressão “impeachment”, que é exatamente o nosso “impedimento”, palavra que ficou relegada ao futebol, para
designar a posição ilegal do atacante.
Na República, tivemos efêmero
período parlamentarista, quando da imprevista renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e
rejeição dos militares em aceitar como Presidente João Goulart, eleito por
outro partido, coisa possível na época, e de clara tendência comunista. Na hora,
ele estava em visita oficial à China
comunista. Os militares só permitiram sua posse com regime parlamentarista. Foi assim instalado
passageiro regime com o governo de um Primeiro Ministro. Figuras notáveis
passaram rapidamente pelo governo da República como Primeiro Ministro, tais
como Tancredo Neves e outros.. Logo
Goulart recobrou com um plebiscito seus plenos poderes presidenciais e o Brasil
voltou ao regime presidencialista até hoje.
O regime parlamentarista
caracteriza-se por sua flexibilidade e possibilidade de troca de governante,
sem traumas nem atropelos. Como todos sabem, quando o chefe do governo, o
Primeiro Ministro, parece que não atende aos reais interesses do país, é
solicitado um voto de confiança do
Parlamento. Se o Parlamento negar tal voto,
o Presidente vai escolher outro
Primeiro Ministro para apresenta-lo ao Parlamento, que poderá ou não, dar-lhe o
tal voto de confiança. Nesse ínterim, é bom notar, cada ministério é governado pelo
Secretário Geral, que na verdade é um
técnico de alto nível, na educação, nas finanças, no comércio, na diplomacia, e
não um politico. Também, nada impede que o Primeiro Ministro, tenha também um
dos ministérios, como acontece com a Sra. Merkel, da Alemanha que é Chanceler, como o foram seus antecessores. O
mesmo ocorre no Japão, que é Império presidencialista, com 12 ministros. Vejam bem: doze!
O Presidente da República ou a
Rainha (como na Inglaterra) incarna a unidade nacional, acima dos partidos e
das lutas partidárias. Ele escolhe o Primeiro Ministro, que vai realmente
governar a Nação, por sua competência pessoal e não tanto por conchavos
políticos.
Afinal, o parlamentarismo resolve?
Acho que sim...
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