quarta-feira, 20 de abril de 2016

DEMOCRACIA

DEMOCRACIA



         O Príncipe Pedro de Bragança afirmou certa vez que “está acabando o tempo de enganar os homens”. Esse é o nosso  Dom Pedro I,  que dissolveu a primeira  Assembleia Constituinte de nossa  história, composta por vários padres e até o bispo do Rio de Janeiro e os maiores políticos do Império que então nascia,  e nomeou  uma comissão que fizesse uma Constituição “digna dele”... Nessa Constituição, a  primeira de nossa história, curiosamente se dizia que o Imperador “era  irresponsável por seus atos,” isto é, não respondia judicialmente a ninguém por suas ações.
Também do Papa no Direito Canônico, cânon 1404, se diz: “Prima Sedes a nemine iudicatur”, isto é: “A Sé Primeira não é julgada por ninguém.” E os bispos, em suas dioceses têm o poder do governo - pastoral, é claro - o poder  de legislar – podem emanar  decretos de validade no território de sua diocese, e o poder de julgar. Esse último, normalmente, é confiado a um tribunal diocesano. O Papa Francisco, recentemente, com a assessoria da Sacra Rota Romana, o mais alto tribunal da Santa Sé,  ampliou esse poder dos bispos para o caso de declaração de nulidade evidente do matrimônio religioso sendo, porém, sempre devidamente assessorado por canonista competente.  
O grande político inglês Sir Wiston Churchill, vitorioso herói da segunda guerra mundial, afirmou certa vez que “a democracia é uma péssima forma de governo, mas até agora não se encontrou uma melhor.” Aristóteles, o famoso filósofo grego do século V antes de Cristo, ensinou que “a democracia teve sua origem na crença de que os homens, sendo iguais em certos aspectos, o seriam em todos.” Balzac, no seu Pensées afirma:  “O socialismo, que se julga jovem, é um velho parricida. Ele sempre mata  a República, sua mãe, e a Liberdade, sua irmã.” Com fina ironia, Chesterton afirmou no New York Times (1/02/1931) que “democracia significa o governo dos que não têm educação, enquanto que aristocracia é o governo dos que foram mal educados”.Com  essa mesma ironia, disse Louis Latzarus, no seu livro “La politique”: “A arte da politica na democracia é fazer o povo acreditar que é ele quem governa.” E James R. Lowell, em seu Biglow Papers fustiga: “A  democracia outorga a cada um o direito de ser o opressor de si mesmo.” Para concluir essa série de citações do Diccionario de citas transcrevo a frase de Von Schiller: “Nas eleições, os votos deveriam ser pesados e não contados” (Demetrius, I).
         A Presidente Dilma Rousseff em sua entrevista aos jornalistas, nesta segunda-feira, dia 11,  afirmou peremptoriamente: “ A democracia é o lado certo da história. Sem ela, não há crescimento econômico nem melhora do nível de emprego”.

         É o que os brasileiros estão esperando...

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